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2020

Doenças e Tratamentos

Contexto da década

Entre 2020 e 2025, o cenário da Aids no Brasil foi marcado por avanços importantes em diagnóstico, tratamento e prevenção, mas também por desafios persistentes como novos casos e desigualdades regionais.Entre 2020 e 2022, o número de novas infecções por HIV cresceu 17,2%, com registros subindo de 37 mil para cerca de 43 mil casos anuais. Esse aumento foi atribuído à redução da testagem durante a pandemia de Covid-19 e à subnotificação. Entretanto, já a partir de 2023, houve um aumento da capacidade de diagnóstico, permitindo identificar mais rapidamente novos casos.Neste período, o Brasil criou o “Selo de Boas Práticas Rumo a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis", que classifica os municípios e estados em categorias bronze, prata e ouro, de acordo com metas de impacto e processos para reduzir a transmissão vertical (de mãe para filho). A taxa de transmissão vertical no Brasil é, atualmente, inferior a 2% e a incidência das doenças em crianças está abaixo do 0,5 casos para cada mil nascidos vivos – uma das menores do mundo.Em 2023, a taxa de mortalidade por Aids atingiu o menor patamar da série histórica no Brasil: 3,9 óbitos por 100 mil habitantes. Esta tendência reflete o avanço do tratamento antirretroviral (TARV) e do acesso universal promovido pelo SUS.Desafios da década: continuar trabalhando para superar desigualdades regionais - que tornam certas populações mais vulneráveis à infecção e dificultam o acesso ao tratamento e à prevenção - garantir financiamento adequado ao sistema público e combater a exclusão social são as principais metas para os próximos anos na resposta ao HIV no Brasil.

2021

A Portaria SCTIE/MS Nº 54 atualiza, no âmbito do SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Técnicas para a Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de risco à infecção pelo HIV, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais.

2022

É sancionada a Lei nº 14.289, que garante o sigilo sobre a condição de pessoas infectadas por HIV/Aids, hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose, proibindo a divulgação dessas informações sem autorização.

2024

A Portaria GM/MS nº 4.868 detalha a distribuição dos recursos para programas de prevenção e controle de HIV/Aids, tuberculose, hepatites virais e ISTs nos estados e municípios.

2025

O Ministério da Saúde lança o documento “Diretrizes para a Eliminação da Aids e da Transmissão do HIV como Problema de Saúde Pública no Brasil até 2030”. Essas diretrizes orientam políticas, estratégias de prevenção, diagnóstico, redução do estigma e promoção do acesso ao tratamento.