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2020

Doenças e Tratamentos

Contexto da década

Em 26 de fevereiro de 2020 o primeiro caso da doença foi confirmado em São Paulo. Menos de um mês depois, houve transmissão comunitária em todo o país.Com o crescimento global de casos, em 11 de março daquele ano, a OMS recomendou que o cenário fosse tratado como uma pandemia.Em 2020, o Brasil enfrentou cerca de 7,7 milhões de casos confirmados e aproximadamente 200 mil mortes pela COVID-19. Em 2021, a situação se agravou, com o número de casos quase dobrando para cerca de 14,6 milhões e mais de 420 mil mortes, totalizando mais de 600 mil óbitos em dois anos.O sistema de saúde passou por crise sanitária intensa, com registros de mortes em filas de espera por leitos, especialmente em hospitais públicos, e alerta para desabastecimento de insumos essenciais como oxigênio e produtos para intubação. A pandemia impactou fortemente os setores econômicos e educacionais, com aumento do desemprego e prejuízo na aprendizagem de crianças em fase de alfabetização.A vacinação começou a partir do início de 2021. Em junho daquele ano, cerca de 30% da população já havia recebido a primeira dose, contribuindo para a desaceleração das taxas de incidência e mortalidade. Novas doses seriam aplicadas nos meses seguintes.

2020

A Lei Federal nº 13.979 autorizou ações como isolamento, quarentena, realização de exames, vacinação compulsória e outras medidas sanitárias necessárias para controle da pandemia.

2020

O Decreto Legislativo nº 6 reconheceu oficialmente a ocorrência do estado de calamidade pública em todo o território nacional devido à pandemia, permitindo flexibilização da legislação fiscal e orçamentária para enfrentamento da crise.

2020

Medida Provisória nº 927 tratou de medidas trabalhistas emergenciais para enfrentar os efeitos da pandemia, como teletrabalho, antecipação de férias e suspensão temporária de contratos.

2022

O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional ocorreu com a revogação de decretos federais relacionados, incluindo o Decreto nº 10.659, que instituía o Comitê de Coordenação Nacional para enfrentamento da pandemia. Essa decisão se baseou no cenário epidemiológico mais controlado.