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2020

Doenças e Tratamentos

Contexto da década

O período de 2020 a 2025 foi marcado pela crescente incidência de câncer no Brasil. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estimou cerca de 704 mil novos casos anuais no país até essa metade da década. Os tipos de cânceres mais prevalentes no Brasil nesse período foram de mama, próstata, de cólon e reto, pulmão, estômago e de colo do útero.A situação demanda planejamento contínuo, sobretudo na saúde pública, para diagnóstico precoce, tratamento e controle da doença.É nesse período que surge a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, incorporando PCDTs importantes como os de Câncer de Mama, que estabelecem novas terapias e técnicas - caso da introdução de videolaparoscopia para oncologia no SUS.Desafios da década: será preciso aumentar a oferta e abreviar o tempo de acesso a novas terapias e medicamentos de combate aos cânceres no sistema público. Hoje, o tempo médio de acesso a moléculas oncológicas é de mais de 3 anos. A consequência? Judicialização.

2020

A Portaria GM/MS nº 3.712 implementa incentivos financeiros para expandir ações integradas de rastreamento e controle do câncer, buscando ampliar a cobertura e eficiência da rede oncológica do SUS.

2023

Sob a Lei nº 14.758, nascem a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, que reforçam o acompanhamento do paciente e a prioridade na incorporação de tecnologias oncológicas em até 180 dias no SUS.

2025

O PL nº 5078 prevê uma alteração na legislação trabalhista permitindo que os empregados CLT (de qualquer empresa) se ausentem do trabalho para acompanhar cônjuges durante o tratamento do câncer de mama – o de maior incidência no Brasil.

2025

Está em tramitação no Senado o PL nº 499 – a chamada Lei dos 40 anos - que busca assegurar a prevenção, detecção, tratamento e acompanhamento do câncer de mama no SUS para mulheres a partir dos 40 anos.