Left decorationRight decoration

2010

Doenças e Tratamentos

Contexto da década

Houve uma queda na taxa de detecção da Aids no país, que passou de 21,9 por 100 mil habitantes em 2012 para 17,8 por 100 mil habitantes em 2019, o que representa uma redução de 18,7% nesse período. Além disso, a taxa de mortalidade por Aids reduziu 17,1% nos últimos cinco anos da década, com 12.667 óbitos em 2015 caindo para 10.565 em 2019.A abordagem brasileira passou a enfatizar estratégias de prevenção combinada, incluindo testagem regular, profilaxia pré-exposição (PrEP), uso correto de preservativos e ampliação do tratamento antirretroviral a partir da política “Testar e Tratar” que tenta universalizar o acesso ao tratamento na Atenção Básica.Foi um período de avanços importantes, fortalecimento das políticas públicas e diversificação das estratégias preventivas.PARA SABER: A PrEP é um método de prevenção contra a infecção pelo HIV que consiste no uso de medicamentos antirretrovirais orais, combinando os fármacos que atuam bloqueando os “caminhos” que o HIV usa para infectar o organismo. Há duas formas de terapia: a PrEP diária e a PrEP sob demanda, tomada em períodos estratégicos antes e depois de eventuais exposições de risco.Além dos medicamentos, quem utiliza a PrEP realiza acompanhamento clínico regular, que inclui testagem frequente para HIV e outras ISTs, garantindo o uso seguro e eficaz do método.

2010

Portaria MTE nº 1.246 (Ministério do Trabalho e Emprego) proíbe a realização de testes de HIV compulsórios em exames médicos do trabalhador por ocasião de admissão, mudança de função ou demissão.

2011

A Lei nº 12.401 estabelece um marco legal para a incorporação, exclusão ou alteração de medicamentos e procedimentos no SUS. Influenciou diretamente o processo de implementação da PrEP na saúde pública.

2014

A Lei nº 12.984 tornou crime a discriminação contra pessoas vivendo com HIV ou Aids (estágio mais avançado da infecção), alinhando-se a programas estratégicos para eliminar o estigma e a discriminação.

2017

Com a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), a PrEP é incorporada como uma tecnologia oficial do SUS, com definição de critérios para uso, acompanhamento e implementação.