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2010

Doenças e Tratamentos

Contexto da década

A década foi marcada por uma epidemia crescente de Diabetes Mellitus, com aumento da mortalidade e da prevalência, especialmente associada a fatores de risco como obesidade e inatividade física, e por desigualdades regionais e sociais no impacto da doença. Entre 2010 e 2020, foram registrados no Brasil 601.521 óbitos relacionados ao Diabetes Mellitus, o que representa uma taxa média de mortalidade de cerca de 29,8 por 100 mil habitantes.O Diabetes afetava 10,5% da população adulta brasileira (de 20 a 79 anos), o que correspondia a aproximadamente 19 milhões de pessoas, posicionando o Brasil como o 5º país em incidência da doença no mundo.O quadro demandava maior atenção para prevenção, diagnóstico precoce, manejo clínico eficiente e redução das disparidades no sistema de saúde.

2011

Decreto nº 7.508 sobre Estratégia de Redes de Atenção à Saúde (RAS) organiza o SUS em redes de especialidades, o que facilita a coordenação entre atenção básica e hospitalar para o manejo do paciente com diabetes.

2011

A Lei nº 12.401 estabelece critérios técnicos, científicos e econômicos para inclusão, no SUS, de novos medicamentos e terapias para doenças crônicas como diabetes.

2014

Voltadas a pessoas com doenças crônicas, incluindo o diabetes, a Portaria GM/MS nº 483 estabelece diretrizes para a organização das Linhas de Cuidado no SUS, especialmente para atenção integrada e em diversos níveis assistenciais.

2017

A Portaria SCTIE/MS nº 11 torna pública a decisão de incorporar a caneta para injeção de insulina no tratamento do diabetes no SUS, um grande avanço.