Left decorationRight decoration

1990

Doenças e Tratamentos

DiabetesHIV/AidsCâncerDoenças raras

Contexto da década

Entre 1991 e 2000, foram notificados ao Ministério da Saúde 197.924 casos de contaminação por HIV no Brasil. A sobrevida após o diagnóstico era de 6 meses até meados da década, e os óbitos atingiam níveis alarmantes: 9,7 por 100 mil habitantes (de 1987 a 1995).Em 1996, à medida que avançavam os antirretrovirais, a sobrevida aumentava, para 4,8 anos. No final da década, a expectativa de vida já alcançava 9 anos.O enfrentamento da epidemia de HIV/AIDS no Brasil esteve acompanhado por importantes avanços legislativos que garantiram direitos sociais, acesso universal ao tratamento e proteção contra o estigma e discriminação.

1991

A Lei nº 8.213 estabeleceu direitos previdenciários às pessoas com HIV/AIDS, como a aposentadoria por invalidez, reconhecendo a gravidade da doença e suas implicações laborais.

1992

Por meio da Portaria Interministerial nº 796, conhecida como Portaria Sheila Cortopassi, foi proibida a exclusão ou discriminação de crianças portadoras do vírus HIV no ambiente escolar.

1993

O HIV foi incluído no Sistema Nacional de Notificação de Agravos (SINAN), o que possibilitou o monitoramento sistemático da epidemia, essencial para o planejamento e avaliação das políticas públicas.

1996

A Lei nº 9.313 instituiu a distribuição gratuita e universal de medicamentos antirretrovirais pelo SUS, revolucionando o tratamento da doença e ampliando a sobrevida e qualidade de vida das pessoas infectadas.